NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

O QUE FAZEMOS?

“A dinâmica de uma pseudocomunidade é evitar conflitos; uma comunidade verdadeira se propõe a resolvê-los”
– Morgan Scott Peck em A world waiting to be born

FAMÍLIA E SUCESSÕES
  • Habilitação para casamento, pactos antenupciais, divórcio extrajudicial e judicial, na forma consensual, colaborativa ou litigiosa

  • União estável: contrato, escritura declaratória e dissolução na forma consensual colaborativa ou litigiosa

  • Inventário extrajudicial e judicial

  • Planejamento familiar: alteração de regime de bens, estabelecimento de guarda e rotina de filhos menores, interdição, na forma litigiosa, consensual ou colaborativa

  • Ações de alimentos (pedido, revisão ou exoneração),  guarda de filhos menores, alienação parental, investigação de paternidade

  • Planejamento patrimonial, sucessório e tributário: testamentos, procurações, criação de empresas familiares, doações, adiantamento de legítima, instituição de usufruto ou bem de família, holding e seguros

  • Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada

CONTRATOS

Assessoria jurídica na análise, elaboração de contratos e cláusulas contratuais, negociação, distratos, resolução de conflitos e ações judiciais relativas a:

  • Compra e venda
  • Locação
  • Construção
  • Incorporação
  • Prestação de serviços
  • Consumo
  • Telecomunicações
  • Seguro
  • Mandato
  • Doação
  • Fiança
  • Associações
TRIBUTÁRIO
  • Tributação de pessoas físicas e de pessoas jurídicas
  • Planejamento patrimonial familiar e tributário
  • Planejamento tributário
  • Compliance
  • Contencioso administrativo (Tribunais Administrativos, inclusive Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF)
  • Contencioso judicial (esferas Federal, Estadual e Municipal)
  • Estratégia processual e apoio perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)

TRABALHISTA
  • Contencioso judicial
  • Assessoria consultiva preventiva e nas esferas judicial ou administrativa
  • Estratégia processual e apoio perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)
  • Consultoria preventiva especializada no tocante aos aspectos trabalhistas e previdenciários das contratações celebradas com prestadores de serviços, em suas mais diversas modalidades, inclusive mediante a realização de auditorias ou due diligences
  • Elaboração de contratos de trabalho
  • Plano de opção de compra de ações (stock options)
  • Contrato de terceirização de serviços

  • Contratação de estrangeiros

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